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Marcio Jose Souza
Cristalina (GO)
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 6 anos
[MODELO] Ação de Indenização por danos materiais e morais - Acidente de Trânsito
Veja também: Competência para julgar o crime ambiental de pesca Sem peixe, pescador não comete crime ambiental – Pesca proibida Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de Defesa...
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Henrique Scremin
Artigo ·
há 6 anos
Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença c/c Tutela de Urgência
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À ___ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE .../.... Planilha de Cálculos Trabalhistas Petição Inicial - AJG (NOME DO AUTO) , CPF ..., RG n.º...,...
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Pedro Henrique Lira de Resende
Artigo ·
há 10 anos
O marco inicial da prescrição no acidente do trabalho
A Constituição Federal declara que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público o dever...
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